| LEI N. 678-21 de 02 de março de 2021 |
2021 |
19/03/2025 18:03 |
DENOMINA DE CENTRO COMERCIAL CHAGAS LEOCADIO O NOVO MERCADO PúBLICO CONSTRUÍDO
NO CENTRO DA CIDADE DE COREAÚ. |
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| LEI Nº 679/21, DE 09 DE MARÇO DE 2021 |
2021 |
19/03/2025 18:03 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ PARA O ANO DE 2021. |
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| LEI Nº 680/21, DE 09 DE MARÇO DE 2021 |
2021 |
19/03/2025 18:03 |
REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REVOGA DISPOSITWOS DA LEI MUNICIPAL Nº 457/07, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007; E DA LEI MUNICIPAL Nº 463/ 07, DE 12 DE MARÇO DE 2007 E DÁ
OUTRAS PROVID2NCIAS. |
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| LEI Nº 681/21, DE 09 DE MARÇO DE 2021 |
2021 |
19/03/2025 18:03 |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VíRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA
ÁREA DA SAÚDE. |
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| LEI Nº 682/21, DE 09 DE MARÇO DE 2021 |
2021 |
09/03/2021 18:03 |
DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL ZÉ PEQUENO O EQUIPAMENTO ESPORTWO CONSTRUIDO ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO SITIO PENEDO. |
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| LEI Nº 683/21, DE 20 DE ABRIL DE 2021 |
2021 |
09/03/2021 18:03 |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE, RENOMEIA E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº 684/21, DE 20 DE ABRIL DE 2021 |
2021 |
20/04/2021 18:04 |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº 685/21, DE 28 DE ABRIL DE 2021 |
2021 |
21/04/2021 18:04 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº 686/2 1, DE 28 DE ABRIL DE 2021 |
2021 |
28/04/2021 18:04 |
TORNA AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATWIDADE ESSENCIAL EM PERíODOS DE CALAMIDADE PÜBLICA NO MUNICÍPIO DE
COREAÚ. |
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| LEI Nº 687 /21, DE 17 DE MAIO DE 2021 |
2021 |
19/05/2025 18:05 |
PROIBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 688/21, DE 28 DE MAIO DE 2021 |
2021 |
19/05/2025 18:05 |
DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR -RPV NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 689/2 1, DE 28 DE MAIO DE 2 021 |
2021 |
19/05/2025 18:05 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVID2NCIAS |
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| LEI Nº 689/2 1, DE 28 DE MAIO DE 2 021 |
2021 |
19/05/2025 18:05 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº 690/21, DE 18 DE JUNHO DE 2021 |
2021 |
18/06/2021 18:06 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE ANUÊNCIA E DE LICENÇA AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº 691/21, DE 18 DE JUNHO DE 2021 |
2021 |
18/06/2021 18:06 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTWO VARIA VEL POR DESEMPENHO DE METAS DO
PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº 692/21, DE 18 DE JUNHO DE 2021 |
2021 |
18/06/2021 18:06 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTWO FINANCEIRO MENSAL FIXO AOS AGENTES COMUNITÂRIOS DE SAÚDE DO MUNIC!PIO DE COREAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº 694/21, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 |
2021 |
03/09/2021 18:09 |
DETERMINA E REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E GRATUITO AOS ESTUDANTES DE EDUCAÇAO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 699/21, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 |
2021 |
21/09/2021 18:09 |
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº 702 / 21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 |
2021 |
09/10/2021 19:10 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 |
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| LEI Nº 707 / 21, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 |
2021 |
30/11/2021 19:11 |
DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ |
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| LEI Nº 700 / 21, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 |
2021 |
21/09/2021 19:09 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO A
RENDA DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| LEI Nº 701/21, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 |
2021 |
21/09/2021 19:09 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DESPORTIVA COREAUENSE - LJDEC. |
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| LEI Nº 703/21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. |
2021 |
26/10/2021 19:10 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCERDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO ESCOLINHA DE FOMENTO ESPORTIVO E SOCIAL
DO BAIRRO SAO MIGUEL, DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, NA FORMA DA LEI, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº 704/2l, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 |
2021 |
19/03/2025 19:03 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENCÃO A HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS
MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 705/21, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 |
2021 |
22/11/2021 19:11 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA e LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS PÚBLICOS CONSTRUIDOS OU ADQUIRIDOS NO ÃMBITO DA
POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE COREAÚ, NA FORMA QUE INDICA. |
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| LEI Nº 706/21, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 |
2021 |
21/11/2021 19:11 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNJC!PJO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
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| LEI Nº 708/21, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. |
2021 |
30/11/2021 19:11 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO COREAÚ E ACARAÚ (SISAR-BAC) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 709/21, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 |
2021 |
30/11/2021 19:11 |
DISPÕE SOBRE O RA TEJO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
(FUNDEB}, COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETWO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº 753/23, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 |
2023 |
21/02/2023 20:02 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ PARA O ANO DE 2023 |
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| LEI Nº 754/23, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 |
2023 |
21/03/2023 20:03 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAúDE {ACS) E AGENTES DE COMBATE AS
ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÜDE {ACS), REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 755/23, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 |
2023 |
21/02/2023 20:02 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSLNO
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
| LEI Nº 756/23, DE 08 DE MARÇO DE 2023 |
2023 |
21/03/2023 20:03 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇAO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TIJTELAR COM SBDE NA CIDADE DE COREAÚ - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
| LEI Nº 757 /23:, DE 08 DE MARÇO DE 2023 |
2023 |
08/03/2023 20:03 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNJCÍPIO DE COREAÚ - CE. |
|
| LEI Nº 758/23, DE 15 DE MARÇO DE 2023. |
2023 |
15/03/2023 20:03 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 759/23, DE 05 DE ABRIL DE 2023. |
2023 |
23/04/2023 20:04 |
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ, O SISTEMA DE AVALIAÇÂO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM DE COREAÚ
-SAMAC. |
|
| LEI Nº 760/23, DE 05 DE ABRIL DE 2023 |
2023 |
05/04/2023 20:04 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇA.O DA UNIDADE BÂSICA DE SAÚDE SITUADA NA LOCALIDADE DO
MOTA. |
|
| LEI N° 761/23, DE 05 DE ABRIL DE 2023. |
2023 |
05/04/2023 20:04 |
DENOMINA DE JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA CONCEIÇÃO
CAROBAS E VAI ATÉ A BR 222, PARALELA AO PARQUE DE VAQUEJADA, NO DISTRITO DE UBAÚNA, MUNICÍPIO DE COREAÚ. |
|
| LEI Nº 762/23, DE 18 DE ABRIL DE 2023. |
2023 |
23/04/2023 20:04 |
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÃMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ. |
|
| LEI N° 763/23, DE 18 DE ABRIL DE 2023. |
2023 |
18/04/2023 21:04 |
INSTITW PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ
E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI N° 764/23, DE 08 DE MAIO DE 2023. |
2023 |
08/05/2023 21:05 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 680/21, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE
MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÀO BÂSICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO {FUNDEB). |
|
| LEI Nº 765 /23, DE 08 DE MAIO DE 2023. |
2023 |
08/05/2023 21:05 |
AUTORIZA O PODER EXECUTWO A FIRMAR COM O CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO
RENAIS DO CEARA, PARCERIA E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXJG!vEL O
CHAMAMENTO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 766/23, DE 15 DE MAIO DE 2023. |
2023 |
15/05/2023 21:05 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 767/23, DE 30 DE MAIO DE 2023. |
2023 |
30/05/2023 21:05 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO
REGIME JURíDICO DE PARCERLA ENTRE A ADMINISTRAÇAO PúBLÍCA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 768 /23, DE 30 DE MAIO DE 2023. |
2023 |
30/05/2023 21:05 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QTJE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MíNIMO NACIONAL |
|
| LEI N° 769/23, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 |
2023 |
07/08/2023 21:08 |
INSTITUI O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA OPORTUNIZA COREAÚ", PARA AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, E
DA OUTRAS PROVID2NCIAS. |
|
| LEI Nº 770/23, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. |
2023 |
07/08/2023 21:08 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ. |
|
| LEI Nº 771/23, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. |
2023 |
28/08/2023 21:08 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DlARIAS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 772/23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. |
2023 |
11/09/2023 21:09 |
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE As ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, ESTABELECE FORMAS DE
CONTRATAÇAOEDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 773/ 23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. |
2023 |
11/09/2023 21:09 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 402/03) DE 13 DE JANEIRO DE 2003, NO QUE SE REFERE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 774/23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
2023 |
20/09/2023 21:09 |
REDEFINE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL (PAS) NO ÂMBITO DO MUNJC!PIO DE COREAÚ E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 775/23, lDE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
2023 |
20/09/2023 21:09 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 227.068,92 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL,
SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS GENTA VOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES
DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 776/ 23, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
2023 |
20/09/2023 21:09 |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL,
VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14. 434, DE 4 DE AGOSTO DE
2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. |
|
| LEI Nº 777/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023. |
2023 |
13/10/2023 21:10 |
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE COREAÚ E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA
FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO. |
|
| LEI Nº 778/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023. |
2023 |
13/10/2023 21:10 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 779/23, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023. |
2023 |
13/10/2023 21:10 |
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ AOS
ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 780/23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. |
2023 |
20/10/2023 21:10 |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA READAPf AÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 781/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. |
2023 |
06/11/2023 21:11 |
DENOMINA DE PRAÇA PREFEITO LUIZ DICO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER RECÉM
INAUGURADO NA LOCALIDADE DE CUNHASSÚ VELHO, DESTE MUNICÍPIO. |
|
| LEI Nº 782/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 |
2023 |
06/11/2023 21:11 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS,
DENOMINADO DE "PROGRAMA REGULARIZE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 784/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. |
2023 |
21/11/2023 21:11 |
INSTITUI NO ÃMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ /CE O "PROGRAMA EDUCA COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 785/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. |
2023 |
21/11/2023 21:11 |
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE- PROFOGEPROC E DÁ OUTRAS PROV1DÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 786/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. |
2023 |
21/11/2023 21:11 |
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO MOREIRA DE SOUZA (NATO), A ATUAL RUA DO CHAFARIZ, ENTRE A RUA DOS AMERICOS E A AVENIDA SAMUEL FELlX,
NO DISTRITO DE ARAQUÉM. |
|
| LEI Nº 787/23, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. |
2023 |
21/11/2023 21:11 |
DENOMINA DE TRAVESSA MARIA JOSÉ SOBRINHA ENTRE A AVENIDA SAMUEL FELIX E A ATUAL RUA DO CHAFARIZ, NO DISTRITO DE ARAQUÉM. |
|
| LEI Nº 788/24, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 |
2024 |
22/01/2024 10:01 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS. |
|
| LEI N° 789/24, DE 05 DE MARÇO DE 2024 |
2024 |
05/03/2024 10:03 |
DISPÕESOBREAREFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO
DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI}, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
| LEI Nº 792/24, DE 05 DE MARÇO DE 2024. |
2024 |
05/03/2024 10:03 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO
BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDgNCIAS. |
|
| LEI Nº 793/24, DE 05 DE MARÇO DE 2024 |
2024 |
05/03/2024 10:03 |
INSTITUI A POLiTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| LEI Nº 794/24, DE 26 DE MARÇO DE 2024 |
2024 |
26/03/2024 10:03 |
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE O LERUA, MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE SE REALIZA
TODOS OS ANOS NA SEXTAFEIRA SANTA. |
|
| LEI Nº 795/24, DE 26 DE MARÇO DE 2024. |
2024 |
26/03/2024 10:03 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
(COMPOD) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS (FUMPOD) DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
| LEI Nº 796 / 24, DE 26 DE MARÇO DE 2024 |
2024 |
26/03/2024 10:03 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIBNCIA (FMDPD}, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº 797/24, DE 15 DE ABRIL DE 2024 |
2024 |
15/04/2024 10:04 |
PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO,
TEMPORÁRIO E EFETIVO DE PESSOAS CONDENADAS POR ABRANGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 11.340/ 06 E PELAS CONDUTAS TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 21 7-A, 218, 218-A, 218-B, 218-C DO CÓDIGO PENAL, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COREAÚ, DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DO
PODER LEGISLATIVO. |
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| LEI Nº 798/24, DE 22 DE ABRIL DE 2024 |
2024 |
22/04/2024 10:04 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSíDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E
SECRETÂRIOS MUNICIPAIS DE COREAÚ/CE PARA O
MANDATO DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 799/24, DE 22 DE ABRIL DE 2024 |
2024 |
22/04/2022 10:04 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREAÚ PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 800/24, DE 22 DE ABRIL DE 2024 |
2024 |
22/04/2024 10:04 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVID2NCIAS. |
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| LEI Nº 801/24, DE 22 DE MAIO DE 2024 |
2024 |
22/05/2024 10:05 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. º 711/22, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA CRIAÇÃO DE
CARGOS COMISSIONADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 802/24, DE 22 DE MAIO DE 2024 |
2024 |
22/05/2024 10:05 |
INSTITUI O BANCO DE APLICADORES DAS
AVALIAÇÕES EXTERNAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE
AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM DE COREAÚ - SAMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 803/24, DE 22 DE MAIO DE 2024 |
2024 |
22/05/2024 10:05 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL DO TRANSPORTE
ESCOLAR - AETE NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 804/24, DE 22 DE MAIO DE 2024 |
2024 |
22/05/2024 10:05 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE APOIO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA -
AACD NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI N° 805/24, DE 22 DE MAIO DE 2024 |
2024 |
22/05/2024 10:05 |
DENOMINA DE ANTÔNIO SITONIO DE SOUSA O PARQUE LINEAR DA ENTRADA DA CIDADE, ÀS MARGENS DA CE 364, NO SENTINDO AROEIRAS
A COREAÚ, PASSANDO A SE CHAMAR DE PARQUE ANTÔNIO SITÔNIO DE SOUSA. |
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| LEI Nº 806/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024. |
2024 |
17/06/2024 10:06 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 807/24 , DE 17 DE JUNHO DE 2024. |
2024 |
17/06/2024 13:06 |
DENOMINA DE TEREZA VAZ PORTELA A PRAÇA QUE FICA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR SALÚ, NO DISTRITO DE UBAÚNA, DESTE MUNICÍPIO. |
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| LEI Nº 808/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024 |
2024 |
17/06/2024 13:06 |
DENOMINA DE CLARA ANDRADE AGUIAR A PRAÇA QUE FICA NO ENTORNO DA IGREJA DA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE UBAÚNA, DESTE
MUNIC!PIO. |
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| LEI Nº 809/24, DE 24 DE JUNHO DE 2024 |
2024 |
24/06/2024 13:06 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO SITUADO NO DISTRITO DE ARAQUÉM, As
MARGENS DO AÇUDE CENTRAL. |
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| LEI Nº 810/24, DE 24 DE JUNHO DE 2024 |
2024 |
24/06/2024 13:06 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI N° 811/24, DE 24 DE JUNHO DE 2024 |
2024 |
24/06/2024 13:06 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE
COREAÚ, VARIA VEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOWGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÜDE, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI N° 812/24, DE 24 DE JUNHO DE 2024. |
2024 |
24/06/2024 13:06 |
DENOMINA E DELIMITA DE BAIRRO ALTO ALEGRE A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA. |
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| LEI Nº 813/24, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. |
2024 |
14/08/2024 13:08 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM
RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM S!NDROME CLíNICA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 815/24, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 |
2024 |
12/11/2024 13:11 |
INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇÔES INTEGRADAS DO PROGRAMA EDUCACOREAU NO
ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº 816/24, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 |
2024 |
12/11/2024 13:11 |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DAS CHAGAS DE AGUIAR, COMO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ENSINO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE. |
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| LEI Nº 817/24, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 |
2024 |
12/11/2024 13:11 |
INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA PROFESSORA SOCORRO MARIA
ALBUQUERQUE, COMO UNIDADE ESCOLAR INTEGRANTE DO SISTEMA DE ENSINO NO ÂMBITO DA REDE PúBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE
COREAÚ-CE. |
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| LEI Nº 818/24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 |
2024 |
10/12/2024 13:12 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| LEI N° 819/24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. |
2024 |
10/12/2024 13:12 |
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO
DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 820/24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 |
2024 |
10/12/2024 13:12 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA - GFOR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE
FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE - PROFOGEPROC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI N° 821/24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 |
2024 |
10/12/2024 13:12 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL DE SALA DE AULA - AESA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº 822/24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. |
2024 |
10/12/2024 13:12 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE COREAÚ (GMC}, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 823/25, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 |
2025 |
29/01/2025 13:01 |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 824/25, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. |
2025 |
29/01/2025 13:01 |
DISPÔE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 825/25, DE 10 DE MARÇO DE 2025 |
2025 |
10/03/2025 13:03 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO, E DÉCIMO TERCEIRO
SUBSÍDIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, NOS TERMOS DO ARTIGO 7°, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| LEI Nº 826/25, DE 10 DE MARÇO DE 2025. |
2025 |
10/03/2025 13:03 |
DENOMINA RUA RITA CARVALHO XIMENES A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA. |
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| LEI Nº 827/25, DE 10 DE MARÇO DE 2025 |
2025 |
10/03/2025 13:03 |
INSTITUI O PROGRAMA HORA DO TRATOR NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 828/25, DE 10 DE MARÇO DE 2025 |
2025 |
10/03/2025 13:03 |
DISPôE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE
A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COREAÚ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 829/25 , DE 10 DE MARÇO DE 2025. |
2025 |
10/03/2025 13:03 |
REFORMULA O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA
OPORTUNIZA COREAÚ", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº 830/25, DE 10 DE MARÇO DE 2025. |
2025 |
10/03/2025 13:03 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - PROSESC, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
DE COREAÚ-CE. |
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| LEI Nº 831/25, DE 10 DE MARÇO DE 2025 |
2025 |
10/03/2025 13:03 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICORACIAIS
DE COREAÚ PMEERERC, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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