| PROJETO DE LEI N.0 001/26, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE COREAÚ - SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2026 |
12/01/2026 10:15 |
|
| PROJETO DE LEI N.0 041/25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL DR. FERNANDO TELES CAMILO. |
2025 |
30/11/2025 10:14 |
|
| PROJETO DE LEI N. 029 /23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE O "PROGRAMA EDUCACOREAÚ", E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2025 |
13/11/2025 19:49 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 040/25, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 819/ 24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
05/11/2025 14:37 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 039/25, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
05/11/2025 10:23 |
|
| PROJETO DE LEI N.0 038/25, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NESTE ANO, GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (GEPE), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
15/10/2025 14:23 |
|
| PROJETO DE LEI N.0 036/25, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ -CE (CEFOGEPROC), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
01/10/2025 17:58 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 037/25, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
2025 |
01/10/2025 15:23 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 035/25, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO E A AQUISIÇÃO DE IMóVEIS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
01/10/2025 14:32 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 034/25, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA A CONSTRUÇÃO CESSAO DE GALPÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE UBAÚNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
01/10/2025 14:30 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 033/25, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. REGULAMENTA AS HIPÓTESE DE AUSÊNCIA E AFASTAMENENTO DO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 8°, INCISO VIII C/ C ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
01/10/2025 09:50 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 032/25, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. DISPõE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDNIDUAL (EPI'S) PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAúDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
17/09/2025 14:27 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 028/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE "CASA LAR" PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
03/09/2025 17:20 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 031/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 819/24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2025 |
03/09/2025 14:29 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 029/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM, REVOGA DISPOSIÇôES EM CONTRÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
03/09/2025 14:24 |
|
| PROJETO DE LEI N. 030/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DEPóSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E A DESTINAÇAO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2025 |
03/09/2025 14:23 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 027/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ CEDIDOS A JUSTIÇA ELEITORAL OU A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
03/09/2025 11:45 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 025/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇÕES INTEGRADAS DO PROGRAMA EDUCACOREAU NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ -
CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
03/09/2025 10:15 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 025/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇÕES INTEGRADAS DO PROGRAMA EDUCACOREAU NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ -
CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
03/09/2025 09:45 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 025/25, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 . INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇÕES INTEGRADAS DO PROGRAMA EDUCACOREAU NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ -
CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2025 |
03/09/2025 09:30 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 024/25, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERíODO DE 2025/ 2029. |
2025 |
28/08/2025 14:32 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 022/25, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS PÚBLICAS E LIVRES NO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
20/08/2025 17:30 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 023/25, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E CESSÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE UBAÚNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
20/08/2025 17:25 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 021/25, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2025 |
20/08/2025 11:15 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 019/25, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. |
2025 |
06/08/2025 11:12 |
|
| PROJETO DE LEI N.0 020/25, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORE |
2025 |
06/08/2025 10:15 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 018/25, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO PELA PUBLICAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EM JORNAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
06/08/2025 01:10 |
|
| PROJETO DE LEI N.0 016/25, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM DEPRODUTOS ORIGEM ANIMAL NO MUNIC!PIO DE COREAÚ. |
2025 |
30/06/2025 10:15 |
|
| PROJETO DE LEI N.0 017/25, DE 30 DE JUNHO DE 2025. REVOGA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 772, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
2025 |
30/06/2025 10:10 |
|
| PROJETO DE LEI N.0 016/25, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ. |
2025 |
30/06/2025 08:13 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 012/25, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
14/05/2025 22:54 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 015/25, DE 14 DE MAIO DE 2025. PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015. |
2025 |
14/05/2025 20:45 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 013/25, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS. |
2025 |
14/05/2025 15:37 |
|
| PROJETO DE LEI N. 011/25, DE 14 DE ABRIL DE 2025 . DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDtNC!AS. |
2025 |
14/04/2025 20:45 |
|
| PROJETO DE LEI N. 011/25, DE 14 DE ABRIL DE 2025 . DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDtNC!AS. |
2025 |
14/04/2025 10:32 |
|
| PROJETO DE LEI N. 009/25, DE 05 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 590/ 2015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2025 |
05/03/2025 17:57 |
|
| PROJETO DE LEI N. 010/25, DE 05 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE. |
2025 |
05/03/2025 15:57 |
|
| PROJETO DE LEI N. 008/ 25, DE 05 DE MARÇO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÔES ÉTNICO-RACIAIS DE COREAÚ PMEERERC, NO AMBTTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
05/03/2025 15:37 |
|
| PROJETO DE LEI N. 006/25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - PROSESC, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ - CE. |
2025 |
18/02/2025 17:58 |
|
| PROJETO DE LEI N. 007/25 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 819/24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS À PROCURADORIA GERAL DO MUN!CÍPIO - PGM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
18/02/2025 17:56 |
|
| PROJETO DE LEI N. 005/ 25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. REFORMULA O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA COREAÚ", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
18/02/2025 13:45 |
|
| PROJETO DE LEI N. 003/25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA HORA DO TRATOR NO MUNCÍPIO DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
18/02/2025 11:35 |
|
| PROJETO DE LEI N. 004/25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COREAÚ - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025 |
18/02/2025 11:23 |
|
| PROJETO DE LEI N. 002/25, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2025 |
20/01/2025 12:34 |
|
| PROJETO DE LEI N. 025/24, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA - GFO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES, PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE - PROFOGEPROC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2024 |
14/11/2024 00:45 |
|
| PROJETO DE LEI N. 027/24, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE COREAÚ (GMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
13/11/2024 22:57 |
|
| PROJETO DE LEI N. 026/24, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL DE SALA DE AULA -AESA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
13/11/2024 20:25 |
|
| PROJETO DE LEI N. 024/24, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE COREAÚ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2024 |
30/10/2024 20:25 |
|
| PROJETO DE LEI N. 020/24, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NESTE ANO, GRATIFICAÇÃO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (GEPE), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
18/10/2024 16:45 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 021/24, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. INSTITUI PROJET0S EDUCACI0NAIS COMO AÇOES INTEGRADAS DO PROGRAMA EDUCACOREAU NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
15/10/2024 22:58 |
|
| PROJETO DE LEI N. 023/24, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA PROFESSORA SOCORRO MARIA ALBUQUERQUE COMO UNIDADE ESCOLAR INTEGRANTE DO SISTEMA DE ENSINO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ |
2024 |
15/10/2024 22:37 |
|
| PROJETO DE LEI N. 022/24, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. CRIA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DAS CHAGAS DE AGUIAR, COMO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ENSINO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO bE COREAÚ- CE. |
2024 |
15/10/2024 18:25 |
|
| PROJETO DE LEI N. 019/24, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIClPTO PARA EXERC!CIO FINANCEIRO DE 2025 |
2024 |
27/09/2024 20:45 |
|
| PROJETO DE LEI N. 018/24, DE 19 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICiPIO DE COREAÚ, VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃ |
2024 |
19/06/2024 23:45 |
|
| PROJETO DE LEI N. 017/24, DE 19 DE JUNHO DE 2024. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
19/06/2024 19:45 |
|
| PROJETO DE LEI N. 016/24, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO SITUADO NO DISTRITO DE ARAQUÉM, ÀS MARGENS DO AÇUDE CENTRAL. |
2024 |
10/06/2024 23:38 |
|
| PROJETO DE LEI N. 014/24, DE 30 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - ATE NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
01/05/2024 00:45 |
|
| PROJETO DE LEI N. 015/24, DE 30 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE APOIO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA - AACD NO ÃMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
01/05/2024 00:45 |
|
| PROJETO DE LEI N. 013/24, DE 30 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI O BANCO DE APLICADORES DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE AVALIAÇÂO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM DE COREAÚ - SAMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
01/05/2024 00:37 |
|
| PROJETO DE LEI N. 012/24, DE 30 DE ABRIL DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 711122, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
30/04/2024 23:17 |
|
| PROJETO DE LEI N. 011/24, DE 17 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
17/04/2024 21:19 |
|
| PROJETO DE LEI N. 010/24, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
10/04/2024 20:45 |
|
| PROJETO DE LEI N. 009/24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD}, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
27/02/2024 20:50 |
|
| PROJETO DE LEI N. 008/24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLíTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POL/TICAS SOBRE DROGAS (FUMPOD) DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
27/02/2024 17:25 |
|
| PROJETO DE LEI N. 006/24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
27/02/2024 16:35 |
|
| PROJETO DE LEI N. 007/24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE O LERUÁ, MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE SE REALIZA TODOS OS ANOS NA SEXTA-FEIRA SANTA. |
2024 |
27/02/2024 13:45 |
|
| PROJETO DE LEI N. 005/24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
21/02/2024 20:38 |
|
| PROJETO DE LEI N. 004 / 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 711/ 22, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
21/02/2024 13:15 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 003/24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
14/02/2024 22:30 |
|
| PROJETO DE LEI N. 002/24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
14/02/2024 10:45 |
|
| PROJETO DE LEI N. º 00 l / 24, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2024 |
17/01/2024 13:57 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 028/23, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DENOMINADO DE PROGRAMA REGULARIZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
25/10/2023 19:48 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 030/23, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ, O PROGRAMA DE FORMAÇÂO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DECOREAÚ/CE-PROFOGEPROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2023 |
13/10/2023 21:53 |
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| PROJETO DE LEI N.º 023/23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE |
2023 |
11/10/2023 19:54 |
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| PROJETO DE LEI N.º 025/23, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO T |
2023 |
13/09/2023 20:52 |
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| PROJETO DE LEI N.º 024/23, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. REGULAMENTA A CONCESSÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
13/09/2023 17:19 |
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| PROJETO DE LEI N. 022/23, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 227.068,92 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS}, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPL |
2023 |
29/08/2023 19:45 |
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| PROJETO DE LEI N. 021/23, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. REDEFINE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL (PAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
29/08/2023 19:25 |
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| PROJETO DE LEI N.º 019/23, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATWIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ- CE, ESTABELECE FORMAS DE CONTRATAÇÂO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
17/08/2023 00:45 |
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| PROJETO DE LEI N.º 020/23, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 402/ 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2003, NO QUE SE REFERE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
16/08/2023 22:42 |
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| PROJETO DE LEI N. 016/23, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA COREAÚ, PARA AUXlLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
02/08/2023 19:25 |
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| PROJETO DE LEI N.º 018/23, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
02/08/2023 17:23 |
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| PROJETO DE LEI N.º 017 /23, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ. |
2023 |
02/08/2023 14:42 |
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| PROJETO DE LEI N.º 015/23, DE 17 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTNO A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO
MíNIMO NACIONAL. |
2023 |
17/05/2023 22:23 |
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| PROJETO DE LEI N.º 014/23, DE 03 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI |
2023 |
03/05/2023 12:25 |
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| PROJETO DE LEI N.º 010/23, DE 12 DE ABRIL DE 2023. INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO . DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
12/04/2023 22:50 |
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| PROJETO DE LEI N. 011/23, DE 12 DE ABRIL DE 2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 680/21, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). |
2023 |
12/04/2023 20:30 |
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| PROJETO DE LEI N. 012/23, DE 12 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARA, PARCERIA E REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, ATRAVÊS DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO |
2023 |
12/04/2023 16:14 |
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| PROJETO DE LEI N.º 013/23, DE 12 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
12/04/2023 13:15 |
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| PROJETO DE LEI N.º 009/23, DE 22 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ. |
2023 |
22/03/2023 10:04 |
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| PROJETO DE LEI N .º 008/23, DE 08 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA LOCALIDADE DO MOTA. |
2023 |
08/03/2023 20:30 |
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| PROJETO DE LEI N.º 007/23, DE 08 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ, O SISTEMA DE A VALIAÇÂO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM DE COREAÚ -SAMAC. |
2023 |
08/03/2023 13:14 |
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| PROJETO DE LEI N.º 006/23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2023 |
15/02/2023 22:30 |
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| PROJETO DE LEI N.º 001/23, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MfNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ PARA O ANO DE 2023. |
2023 |
25/01/2023 21:35 |
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| PROJETO DE LEI N.0 002/23, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/ 2022, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INC |
2023 |
25/01/2023 17:30 |
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| PROJETO DE LEI N. 004/23, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE o SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE |
2023 |
25/01/2023 13:16 |
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| PROJETO DE LEI N. 005/23, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
25/01/2023 13:14 |
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| PROJETO DE LEI N. 003/23, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM SEDE NA CIDADE DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
25/01/2023 12:15 |
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| PROJETO DE LEI N.º 033/22, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL 706/ 21 DE 30 de NOVEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERC!CIO DE 2022. |
2022 |
19/12/2022 12:38 |
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| PROJETO DE LEI N.º 032/22, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL
E TERRITORIAL URBANA E ALTERA A LEI Nº 637, DE 05 DE DEZEMBR |
2022 |
14/12/2022 13:50 |
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| PROJETO DE LEI N.º 031/22, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E SERVIÇOS DIVERSOS (TLA}, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
14/12/2022 10:50 |
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| PROJETO DE LEI N.º 030/22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, A GRATIFICAÇÃO POR PERMANÊNCIA EM SALA DE AULA (GPSA), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
18/11/2022 12:40 |
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| PROJETO DE LEI N.º 029/22, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, O PROJETO "CASAMENTO CWIL COMUNITÁRI0", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
09/11/2022 20:24 |
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| PROJETO DE LEI N.º 028/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO NA SEDE DESTE MUNIC!PIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS . |
2022 |
24/10/2022 16:17 |
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| PROJETO DE LEI N.º 026/22, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
19/10/2022 21:35 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 024/22, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
19/10/2022 20:30 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 025/22, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA NUTRICIONAL, PROV |
2022 |
19/10/2022 17:37 |
|
| PROJETO DE LEI N. 023/22, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
2022 |
29/09/2022 15:37 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 021/22, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A INST!TUIÇÃO, NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/ CE, DO DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE COREAÚ (DCMC), DE
OBSERVANCIA OBRIGATÓRIA AO LONGO DAS ETAPAS E MODALIDADES DA |
2022 |
31/08/2022 22:37 |
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| PROJETO DE LEI N.º 020/22, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR PARA TODAS AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
31/08/2022 13:45 |
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| PROJETO DE LEI N. 019/22, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. RATIFICA A ALTERAÇÀO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO lNTEGRADA DOS REÍDUO SÓLlDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL
{GlRS/ RMS), NA FORMA QUE INDICA. |
2022 |
31/08/2022 13:25 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 018/22, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL", COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
17/08/2022 11:50 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 013/22, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÂRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNIClPIO DE COREAÚ - CE, NOS TERMOS DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
03/08/2022 22:37 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 014/ 22, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COREAÚ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EVENTOS DE CARATER OFICIAL,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
03/08/2022 22:12 |
|
| PROJETO DE LEI N. 015/22, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. DISPÔE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS INSTITUIÇÔES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE COREAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
03/08/2022 12:45 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 017 /22, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ - CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÔES FINANCEIRAS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO A SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA |
2022 |
03/08/2022 12:35 |
|
| PROJETO DE LEI N. 016/22, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAlXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DA OUTRAS PROVlDÊNCIAS CORRELATAS. |
2022 |
03/08/2022 12:30 |
|
| PROJETO DE LEI N. 012 / 22, DE 08 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, ADIANTE IDENTIFICADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
08/06/2022 13:10 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 010/22, DE 06 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE O "PROGRAMA MAIS IEDUCAÇÃO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
22/04/2022 14:38 |
|
| PROJETO DE LEI N. 011/22, DE 13 DE ABRIL DE 2022. DISPõE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERC!CIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
19/04/2022 18:37 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 009/22, DE 06 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
06/04/2022 22:24 |
|
| PROJETO DE LEI N.0 008/22, DE 30 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
30/03/2022 18:25 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 007/22, DE 16 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E BONIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS ATUANTES NOS PROJETOS: SOMOS TODOS
SPAECE; CÉLULA OL!MPICA; E A CAMINHO DO SAEB, TODOS INSTITUÍDO |
2022 |
16/03/2022 13:14 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 006/22, DE 03 DE MARÇO DE 2022. ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº LEI 522/ 1 O, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS
DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO M |
2022 |
03/03/2022 16:15 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 004/22, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
16/02/2022 13:15 |
|
| PROJETO DE LEI QUE APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE COREAÚ 2020-2030. |
2022 |
16/02/2022 13:12 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 002/22, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE REDEFINIÇÀO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE COREAÚ, E DA OUTRAS PROVíDÊNClAS. |
2022 |
02/02/2022 13:42 |
|
| PROJETO DE LEI N.0 003/22, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, VINCULADO A SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2022 |
02/02/2022 11:31 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 001/22, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALARIO MlNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIO DE COREAÚ PARA O ANO DE 2022. |
2022 |
02/02/2022 10:30 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 026/21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO {FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS |
2021 |
24/11/2021 17:27 |
|
| PROJETO DE LEI N.º 024/21, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ. |
2021 |
10/11/2021 20:15 |
|
| PROJETO DE LEI N.0 025/21, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE COREAÚ - CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RUR |
2021 |
10/11/2021 17:13 |
|
| PROJETO DE LEI N.0 023/21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR LEGITIMAÇÃO FUNDIARIA e LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS PÚBLICOS CONSTRUIDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE CORE |
2021 |
20/10/2021 13:14 |
|
| PROJETO DE LEI N.0 022/21, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE A TENÇÃO A HIGIENE INTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROV |
2021 |
11/10/2021 15:32 |
|
| PROJETO DE LEI N.0 021 / 21, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCERDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO ESCOLINHA DE FOMENTO ESPORTIVO E SOCIAL DO BAIRRO SAO MIGUEL, DO MUNIC!PJO DE COREAÚ, NA FORMA DA LEI, E DA OUTRAS PROVID |
2021 |
06/10/2021 15:14 |
|
| PROJETO DE LEI N. 0020/21, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIClPIO PARA O EXERC!CJO FINANCEIRO DE 2022. |
2021 |
01/10/2021 20:30 |
|
| PROJETO DE LEI N.0019/21, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 |
2021 |
31/08/2021 12:24 |
|
| PROJETO DE LEI N.0 015/21, DE 28 DE JULHO DE 2021. AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2021 |
28/07/2021 18:12 |
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| PROJETO DE LEI N.0 016/21, DE 28 DE JULHO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO A RENDA DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
28/07/2021 15:15 |
|
| PROJETO DE LEI N.0 018/21, DE 28 DE JULHO DE 2021. INSTITUI O VALOR DOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS AO MUNIC!PIO DE COREAÚ, REFERENTE AO PLANTAO DE 12 (DOZE) HORAS E AOS SERVIÇOS REALIZADOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMlLIA-ESF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
28/07/2021 11:35 |
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| PROJETO DE LEI N.0 017 / 21, DE 28 DE JULHO DE 2021. DETERMI A E REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E GRATUITO AOS ESTUDANTES DE EDUCAÇAO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE
COREAÚ - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
28/07/2021 11:30 |
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| PROJETO DE LEI N.0 013/21, DE 10 DE JUNHO DE 2021. DJSPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTTVO VARIA VEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2021 |
10/06/2021 18:56 |
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| PROJETO DE LEI N.0 014/21, DE 10 DE JUNHO DE 2021. DJSPÔE SOBRE A CO CESSAO DE INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL FIXO AOS AGENTES COMUNITÂRIOS DE SAÚDE DO MU JC/P/O DE COREAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
10/06/2021 13:10 |
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| PROJETO DE LEI N. 010/21, DE 20 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE ANUSNCIA E DE LICENÇA AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
20/05/2021 16:15 |
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| PROJETO DE LEI N.0 009/21, DE 20 DE MAIO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2021 |
20/05/2021 13:12 |
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| PROJETO DE LEI N. 007/21, DE 06 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV NO MUNIC!PIO DE COREAÚ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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06/05/2021 06:00 |
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| PROJETO DE LEI N.0 005/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2021 |
21/04/2021 13:00 |
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| PROJETO DE LEI N.0 006/ 21, DE 14 DE ABRIL DE 2021. VISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÂRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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14/04/2021 13:10 |
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| PROJETO DE LEI N.0 004/21, DE 18 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE, RENOMEIA E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE COREAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/03/2021 14:00 |
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| PROJETO DE LEI N. º 003 / 21, DE 04 DE MARÇO DE 2021. RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÓES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE |
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04/03/2021 13:10 |
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| PROJETO DE LEI Nº 002/21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDES), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REVOGA DISPOSITIVOS DA |
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17/02/2021 13:20 |
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| PROJETO DE LEI Nº 001/21. de 17 de fevereiro de 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ PARA O ANO DE 2021. |
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17/02/2021 13:10 |
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| PROJETO DE LEI N.º 027/22, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR ARBITRAMENTO, ACORDOS OU SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/10/2000 13:18 |
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